Bem-vind@ às letras não tão miúdas do Produtor Antenado!
Vale lembrar que o acesso ao conteúdo publicado neste website dependerá da sua plena concordância com os termos e condições de uso aqui expostos.
1. Definições
1.1. Produtor Antenado é uma plataforma online de suporte ao produtor independente. Para efeito desses Termos e Condições também referido como Nós, Site, Website ou Plataforma.
1.2. Usuário são todos aqueles que acessam o Site e seus serviços, para efeito desses Termos e Condições também chamado de você.
2. Termos Gerais
2.1. Este Website pertence e é operado por Adriana Mota. Ao utilizar o Site, você concorda em ficar vinculado por estes termos e condições e em usar o Site em conformidade com estes Termos de Uso, nossa Política de Privacidade e quaisquer termos e condições adicionais que possam ser aplicados a seções específicas do Site ou aos produtos e serviços disponíveis através do Site. Acessando o Site, de qualquer forma, automatizado ou não, constitui uso do Site e seu conseqüente acordo em ficar vinculado por estes Termos de Uso.
2.2. Reservamos-nos o direito de alterar estes Termos e Condições ou impor novas condições de utilização do Site, sempre que necessário, neste caso a nova versão do Termo de Uso será colocada on-line pelo Website nesta mesma página. Ao continuar a utilizar o Site, após a publicação de quaisquer alterações, o Usuário aceita os Termos e Condições, como modificado. Em razão disso, o Produtor Antenado recomenda ao Usuário que leia o Termo de Uso a cada vez que acessar o Site.
2.3. Os Usuários reconhecem o correio eletrônico (e-mail) enviado para sua caixa postal cadastrada como uma forma válida e eficaz de comunicação.
3. Propriedade Intelectual
3.1. Nossa licença limitada para o Usuário
3.1.1. Esta Plataforma e todos os materiais disponíveis no Site são de nossa propriedade e/ou de nossas afiliadas ou licenciantes e são protegidos por direitos autorais, marca registrada e outras leis de propriedade intelectual. O Site e seu conteúdo são fornecidos exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial.
3.1.2. É proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, comercialização, comunicação pública, republicação, fazer upload, postar, transmitir, traduzir, criar trabalhos derivados, explorar ou distribuir de qualquer forma ou meio (inclusive por e-mail ou outros meios eletrônicos) e/ou qualquer outra ação que caracterize uma infração da legislação vigente brasileira ou internacional em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, assim como o uso dos conteúdos do Site sem prévia autorização e por escrito do Produtor Antenado.
3.1.3. O Usuário pode, no entanto, de vez em quando, baixar e/ou imprimir uma cópia das páginas individuais do Site para seu uso pessoal, não comercial, desde que mantenha intactos todos os direitos autorais e outros avisos de propriedade.
3.1.4. O Usuário pode estabelecer links de hipertexto para o Site, desde que o link não ateste nem implique qualquer patrocínio do seu site por Nós. No entanto, não poderá, sem nossa prévia permissão por escrito, enquadrar (frame) ou inline link qualquer conteúdo do Site, ou incorporar em um outro site ou outro serviço qualquer material, conteúdo ou propriedade intelectual nossa.
3.2. Sua licença para Nós
3.2.1. Ao publicar ou enviar qualquer material (incluindo, mas não limitado a, comentários, entradas de blog, fotos e vídeos) para Nós através do Site, o Usuário está afirmando:
(i) que é o proprietário do material, ou está fazendo sua postagem ou submissão com o consentimento expresso do proprietário do material;
(ii) que não está violando nenhum direito autoral, direito de privacidade, direito de publicidade, direito contratual ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa alheia ao presente contrato; e
(iii) que tem treze anos de idade ou mais.
3.2.2. Será caracterizado como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no Produtor Antenado, sujeitando-se o Usuário infrator às medidas judiciais cabíveis sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao Produtor Antenado, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do Usuário.
3.2.3. O Produtor Antenado não assume responsabilidade pelo conteúdo gerado por seus Usuários, nem tem qualquer obrigação de monitorar esse conteúdo.
3.2.4. O Usuário é responsável pelo pagamento de todos os eventuais royalties, impostos, taxas e quaisquer outras importâncias devidas a qualquer pessoa em virtude de qualquer conteúdo divulgado indevidamente.
3.2.5. O Produtor Antenado reserva-se os direitos de remover e de se recusar a veicular qualquer conteúdo de Usuários.
3.2.6. A Plataforma também se reserva os direitos de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer informações necessárias para cumprir este Termo, obedecer disposições legais ou atender a ordens judiciais.
3.2.7. O Usuário autoriza o Produtor Antenado, e qualquer pessoa autorizada por Nós, a usar, copiar, modificar, transmitir, vender, explorar, criar trabalhos derivados, distribuir, e/ou publicamente realizar ou exibir qualquer material, no todo ou em parte, em qualquer forma ou meio, agora conhecida ou desenvolvida daqui por diante, para qualquer finalidade, o conteúdo compartilhado no Website. A concessão acima deve incluir o direito de explorar quaisquer direitos de propriedade de tal publicação ou envio, incluindo mas não limitado a, direitos de copyright, marca comercial, marca de serviço ou leis de patentes em qualquer jurisdição pertinente. Também, em conexão com o exercício de tais direitos, concede-nos, e qualquer pessoa autorizada por nós, o direito de identificá-lo como o autor de algum de seus comentários ou envios por nome, login ou endereço de e-mail, que julgarmos apropriados.
3.2.8. O Produtor Antenado não está autorizado a utilizar o material de forma indevida ou expor o Usuário à situações inapropriadas ou pejorativas.
4. Isenções e Limitações de Responsabilidade
4.1. A Plataforma permitirá acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana aos Usuários, podendo, eventualmente, o serviço sofrer interrupções devido a:
(i) indisponibilidade gerada por problemas do responsável pela conexão do Site à rede da Internet;
(ii) casos fortuitos que impeçam a prestação dos serviços;
(iii) falta de fornecimento de energia elétrica; e,
(iv) problemas técnicos e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema, ajustes que previnam ocorrências de falhas no sistema de transmissão e/ou roteamento no acesso a internet.
4.2. O Produtor Antenado se reserva o direito de efetuar eventuais manutenções em seus sistemas visando melhorias na qualidade dos serviços prestados aos Usuários. A Plataforma se reserva o direito de efetuar alterações na forma de efetivação dos serviços objeto do presente, dispensando prévio aviso. O Usuário poderá requerer informações sobre as mudanças ocorridas, por escrito, através do e-mail contato@produtorantenado.com.br.
4.3. Em todo o Site, podemos fornecer links e indicações de sites da Internet, produtos e serviços mantidos por terceiros. Nossos links para tais sites de terceiros não implicam um endosso ou patrocínio de tais sites, informações, produtos ou serviços oferecidos em ou através dos sites. Além disso, Nós não operamos nem controlamos em qualquer aspecto qualquer informação, produto ou serviço que terceiros possam fornecer no ou através do Site ou em sites indicados por Nós. Se for o caso, todas as opiniões, conselhos, declarações, serviços, ofertas, ou outras informações ou conteúdo expresso ou disponibilizado por terceiros, incluindo fornecedores de informação, são dos respectivos autores ou distribuidores e não nossa. Nem a Plataforma nem de terceiros provedores de informações garantem a precisão, integralidade ou utilidade de qualquer conteúdo. Além disso, o Site não endossa nem é responsável pela exatidão e confiabilidade de qualquer opinião, conselho ou declaração feita em qualquer um dos recursos por alguém que não seja um representante autorizado do Produtor Antendo enquanto estiver agindo na qualidade das atribuições designada.
4.4. Informações, produtos e serviços oferecidos no ou através do Site e por Nós e quaisquer sites de terceiros são fornecidos “tal como está” e sem garantias de qualquer tipo, expressa ou implícita. Na máxima extensão permitida nos termos da lei aplicável, nos isentamos de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não limitado a, garantias implícitas de comerciabilidade e adequação a uma finalidade específica. Não garantimos que o Site ou qualquer de suas funções será ininterrupta ou livre de erros, que defeitos serão corrigidos ou que qualquer parte deste Site, incluindo sistemas de boletim ou os servidores que disponibiliza, estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais.
4.5. A Plataforma não garante ou faz qualquer declaração sobre o uso ou os resultados do uso do Website ou dos materiais disponíveis neste Site ou em sites de terceiros, em termos de sua correção, precisão, pontualidade, confiabilidade etc.
4.6. O Produtor Antenado não terá nenhuma responsabilidade perante o Usuário ou qualquer terceiro, seja contratual, seja extra contratual, bem como por perdas e danos de qualquer espécie, resultantes de negociações dos Usuários com terceiros.
4.7. O Produtor Antenado não garante a aprovação ou financiamento dos projetos dos Usuários através dos serviços oferecidos pela Plataforma e não se responsabiliza pelas conseqüências aos Usuários advindas da gestão dos projetos.
4.8. Ao abordar questões financeiras em qualquer um dos nossos Sites, vídeos, boletins, newsletters ou outros conteúdos, fizemos todos os esforços para assegurar a precisão de nossos programas e, assim, sua capacidade de gerenciar e produzir seu projeto audiovisual. No entanto, não há nenhuma garantia que você vai obter qualquer resultado ou ganhar algum dinheiro usando qualquer uma de nossas idéias, ferramentas, estratégias e recomendações. Não se trata de um “esquema de lucro infalível.” Nada em nossos Sites é uma promessa ou garantia de ganhos. Seu nível de sucesso em alcançar resultados semelhantes é dependente de vários fatores incluindo sua habilidade, conhecimento, dedicação, tino comercial, rede de relacionamento e situação financeira, para citar alguns. Porque estes fatores diferem de acordo com os indivíduos, não podemos e não garantimos seu sucesso, nível de renda ou capacidade de gerar receita. Você é responsável por suas ações e resultados em sua vida e negócios. Quaisquer declarações prospectivas em nossos Sites são simplesmente nossa opinião e, portanto, não são garantias ou promessas de desempenho real. Deve ficar claro para você que, por lei, nós não fazemos garantias de que você vai conseguir todos os resultados de nossas idéias ou modelos apresentados em nossos Sites, e nós não oferecemos aconselhamento profissional legal, médico, psicológico ou financeiro.
4.9. Sob nenhuma circunstância, incluindo, mas não se limitando a, negligência, nós seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes, de uso ou incapacidade de uso, do Site, incluindo seus materiais, produtos ou serviços, ou materiais de terceiros, produtos ou serviços disponibilizados através do Site, mesmo se somos aconselhados previamente da possibilidade de tais danos. Especificamente, você reconhece e concorda que não somos responsáveis por qualquer conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de qualquer Usuário. Se você está insatisfeito com o Site, quaisquer materiais, produtos ou serviços no Site, ou com qualquer um dos Termos e Condições do Site, sua única e exclusiva solução é descontinuar o uso do Site, seus produtos, serviços e/ou materiais.
4.10. As informações contidas ou disponibilizados através de nossos Sites (incluindo mas não limitado a informações contidas nos vídeos, fóruns, comentários em chamadas, e-mails, em arquivos de texto ou em bate-papos de coaching e/ou consultoria) não podem substituir os serviços de profissionais treinados em qualquer campo profissional, incluindo, mas não se limitando a, financeiro, médico, psicológico ou jurídico. Em particular, o Usuário deve consultar regularmente um médico em todas as questões relacionadas com a saúde física ou mental, especialmente quanto aos sintomas que podem exigir diagnóstico ou atendimento médico. Nós e nossos licenciantes ou fornecedores não fazemos nenhuma representação ou garantias relativas a qualquer tratamento, ação ou aplicação de medicação ou preparação por qualquer pessoa, seguindo as informações oferecidas ou fornecida no âmbito ou através dos Sites. Nem nós nem nossos parceiros ou qualquer de suas afiliadas, será responsável por qualquer dano direto, indireto, conseqüencial, exemplar ou que possam resultar, incluindo mas não limitado a perdas econômicas, lesão, doença ou morte. O Usuário é responsável por suas decisões, ações e resultados na vida, e por seu uso dos Sites, o Usuário concorda em não tentar responsabilizarmos-nos por tais decisões, ações ou resultados, a qualquer momento, em qualquer circunstância.
4.11. Este Site está continuamente sob desenvolvimento e não faz nenhuma garantia de qualquer tipo, implícita ou expressa, quanto à sua precisão, integralidade ou adequação para qualquer finalidade. O Usuário reconhece e concorda que nenhuma garantia foi feita pelo Produtor Antenado e quanto à futura aprovação de projeto, captação de recursos, produção, renda, despesas ou rentabilidade potencial que pode ser derivada da participação neste programa.
4.12. O Produtor Antenado não será responsável por eventuais danos decorrentes do ACESSO ILÍCITO por terceiros ou hackers ao Site, valendo-se do uso do e-mail e senha do Usuário, que é de uso exclusivo do mesmo.
4.13. O Usuário concorda a qualquer tempo em defender, indenizar e manter fora de perigo a Plataforma, suas afiliadas, seus sucessores, cessionários e licenciados e seus respectivos agentes, sócios, oficiais, diretores, acionistas e funcionários de cada e contra todas e quaisquer reivindicações, causas de ação, danos, responsabilidades, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios e despesas, decorrentes ou relacionados com a violação pelo Usuário de qualquer obrigação, garantia, representação ou pacto estabelecidos.
5. Comércio Online
5.1. Certas seções do Site podem permitir que o Usuário compre tipos diferentes de produtos e serviços on-line que são prestados por terceiros. Nós não somos responsáveis pela qualidade, precisão, pontualidade, confiabilidade ou qualquer outro aspecto desses produtos e serviços.
5.2. Se o Usuário fizer uma compra de um comerciante no local ou em um site através de link informado pelo Site, as informações obtidas durante sua visita à loja online do comerciante ou site e as informações que você dá como parte da transação, como seu número de cartão de crédito e informações de contato, podem ser recolhidas tanto pelo comerciante como por Nós. Um comerciante pode ter privacidade e práticas de coleta de dados que são diferentes da nossa. Não temos nenhuma responsabilidade ou obrigação por essas políticas independentes. Além disso, quando o Usuário compra produtos ou serviços, ou através do Site, pode ser sujeito a termos e condições aplicáveis especificamente à sua compra ou utilização de tais produtos ou serviços adicionais. Para obter mais informações sobre um comerciante, sua loja online, suas políticas de privacidade, e/ou quaisquer termos e condições adicionais que podem ser aplicadas, visite o site do comerciante em questão e clique em seus links de informações ou entre em contato com o comerciante diretamente.
5.3. O Usuário isenta o Produtor Antenado de qualquer dano que possa incorrer e concorda em não fazer valer qualquer reclamação contra nós, decorrentes de sua compra ou uso de quaisquer produtos ou serviços disponibilizados por terceiros através do Site. Sua participação, correspondência ou relações comerciais com terceiros encontrados no ou através do Site, a respeito de pagamento e de entrega de determinados bens e serviços e quaisquer outros termos, condições, declarações ou garantias associadas a essas relações, são exclusivamente entre o Usuário e tais terceiros. O Usuário concorda que o Produtor Antenado não se responsabiliza por qualquer perda, dano ou outras questões de qualquer tipo incorridos como resultado de tais relações.
5.4. O Usuário concorda em ser financeiramente responsável por todas as compras feitas pessoalmente ou alguém agindo em seu nome através do Site.
5.5. O Usuário concorda em somente comprar produtos ou serviços, para si ou para outra pessoa para quem está legalmente autorizado a fazê-lo. Ao fazer uma compra para uma terceira parte que requer que você envie informações pessoais de terceiros para Nós ou um comerciante, o Usuário atesta que obteve o consentimento de terceiros para fornecer informações pessoais a terceiros.
5.6. O Usuário concorda em usar o Site e comprar serviços ou produtos através do Site apenas para fins legítimos, não-comerciais. O Usuário também concorda em não fazer quaisquer compras para fins especulativos, falsos ou fraudulentas, ou com a finalidade de antecipar a demanda para um determinado produto ou serviço.
6. Serviços Disponibilizados
6.1. O Produtor Antenado disponibiliza, entre outros, os seguintes serviços via Internet: consultoria, coaching e cursos sobre, mas não limitado a, elaboração de projetos e captação de recursos para financiamento de produção cultural.
6.2. Ao comprar um produto ou serviço o sistema do Site requisitará ao Usuário o e-mail e senha, cadastrados no momento da compra, para acesso à área exclusiva relativa à aquisição.
6.3. Os serviços prestados pelo Produtor Antenado ficarão disponíveis no Site por tempo indeterminado. Esses serviços, no entanto, poderão ser retirados do Site quando se entender necessário sem a necessidade de qualquer aviso prévio aos Usuários.
6.4. O Usuário será informado através do Site, por e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação disponível sobre todos os serviços disponíveis com as respectivas condições.
7. Interações
7.1. O Usuário deverá dispor de equipamentos e instalações necessários para sua conexão à Internet (computador, linha telefônica, modem, softwares etc.), sendo a utilização destes equipamentos de total responsabilidade do próprio Usuário.
7.2. O Usuário concorda em usar o Site somente para os fins permitidos por este TERMO DE USO e de acordo com as Leis vigentes, regulamentos e práticas aceitas na jurisdição.
7.3. O descumprimento das condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao Produtor Antenado o direito de cancelar e/ou suspender o Usuário temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das imposições legais pertinentes.
7.4. O Produtor Antenado se reserva ao direito de excluir qualquer Usuário que apresente inveracidades ou que não atenda aos Termos e Condições do Site.
7.5. Este Site pode incluir uma variedade de características, tais como, mas não limitado a, boletins, logs da web, salas de chat e serviços de correio electrónico, que permitem o feedback para Nós e interação em tempo real entre Usuários e outros recursos que permitem aos Usuários comunicar com os outros. Quadros de mensagens, bate-papo e outros fóruns públicos destinam-se a servir como centro de discussão de Usuários. Responsabilidade sobre o que é postado em quadros de avisos, logs da web, salas de bate-papo e outras áreas de postagem pública no Site, ou enviado por qualquer serviço de e-mail no Site, é de cada Usuário — você é responsável pelo material que você postar ou enviar.
7.6. A Plataforma expressamente se isenta de toda responsabilidade e endosso e não faz nenhuma garantia quanto à validade de qualquer opinião, conselho, informação ou declaração feita ou exibidos nesses fóruns por terceiros, nem somos responsáveis por quaisquer erros ou omissões em tais comentários, ou hiperlinks, incorporado em quaisquer as mensagens. Sob nenhuma circunstância nós ou nossos agentes serão responsáveis por qualquer perda ou dano causado pela sua confiança nas informações obtidas através destes fóruns. As opiniões expressadas nesses fóruns são unicamente as opiniões dos participantes e não refletem as opiniões da companhia.
7.7. A Plataforma não tem qualquer obrigação de monitorar qualquer conteúdo ou postagens em fóruns de mensagens, salas de bate-papo ou outros fóruns públicos nos Sites. No entanto, você reconhece e concorda que temos o direito absoluto de monitorar o mesmo a nosso critério. Além disso, reservamos o direito de alterar, editar, recusar postar, ou remover quaisquer comentários ou conteúdo, no todo ou em parte, por qualquer motivo e para divulgar esses materiais e as circunstâncias que rodearam a sua transmissão a terceiros para satisfazer qualquer lei aplicável, regulamento, processo legal ou solicitação governamental e para proteger a Nós mesmos, nossos clientes, patrocinadores, usuários e visitantes.
7.8. É uma condição de uso do Site que o Usuário não:
(i) Restrinja ou iniba qualquer outro usuário de usar e desfrutar do Site.
(ii) Use o Site para personificar qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou de outra forma, deturpar sua relação com uma pessoa ou entidade.
(iii) Interferir ou interromper quaisquer servidores ou redes usadas para fornecer o Site ou suas características ou desobedecer quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes que utilizamos para fornecer o Site.
(iv) Use o Site para instigar ou encorajar outros a praticar atividades ilegais ou causar lesões ou danos a qualquer pessoa.
(v) Obter acesso não autorizado ao Site, ou qualquer conta, sistema de computador ou rede conectadas a este Site, por meios de pirataria, mineração de senha ou outros meios ilícitos.
(vi) Obter ou tentar obter quaisquer materiais ou informação através de quaisquer meios não intencionalmente disponibilizados através deste Site.
(vii) Use o Site para postar ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, ameaçador, abusivo, calunioso, difamatório, obsceno, vulgar, pornográfico, profano ou informações indecentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, quaisquer transmissões que constituam ou encorajem conduta que iria constituir uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou violar qualquer lei local, estadual, nacional ou do direito internacional.
(viii) Use o Site para postar ou transmitir qualquer informação, software ou outro material que viole ou infrinja os direitos de terceiros, incluindo o material oriundo de invasão de privacidade ou direitos de publicidade ou que é protegido por copyright, marca comercial ou outro direito de propriedade, ou a criação de obras derivadas desses, sem primeiro obter permissão do proprietário ou titular de direitos.
(ix) Use o Site para postar ou transmitir qualquer informação, software ou outro material que contenha vírus ou outro componente pernicioso.
(x) Use o Site para publicar, transmitir ou de qualquer forma explorar qualquer informação, software ou outro material para fins comerciais, ou que contém publicidade.
(xi) Use o Site para fazer propaganda ou solicitar a qualquer pessoa a comprar ou vender produtos ou serviços, ou para fazer doações de qualquer tipo, sem nossa expressa aprovação por escrito.
(xii) Reunir para fins de marketing, todos os endereços de e-mail ou outras informações pessoais que foram postadas por outros usuários do Site.
8. Cadastro, Senha, Segurança e Privacidade
8.1. Para acessar certos recursos do Site, podemos solicitar que forneça determinadas informações demográficas, incluindo seu sexo, ano de nascimento, código postal e país. Além disso, se você optar por inscrever-se para uma seção particular do Site, tais como salas de chat, web logs ou placas de boletim, você também pode ser convidado a registrar-se no formulário fornecido e tal registo pode exigir que você forneça informações pessoalmente identificáveis como seu nome e endereço de e-mail.
8.2. O Produtor Antenado obriga-se a não utilizar as informações cadastrais fornecidas pelo Usuário para a realização de quaisquer atividades ilícitas, mas somente para aquelas expressamente permitidas pela legislação brasileira e/ou por este contrato.
8.3. Ao se cadastrar, o Usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado pelo formulário de registro do Site. Se tiver motivos razoáveis para suspeitar que tais informações são falsas, imprecisas ou incompletas, nós temos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar qualquer uso atual ou futuro do Site (ou qualquer parte dele). Utilizamos informações pessoalmente identificáveis que você forneça para nós, como parte do processo de registro é regido pelos termos de nossa política de privacidade.
8.4. Para usar determinados recursos do Site, você vai precisar de um nome de usuário e senha, que você receberá através do processo de registro do Site.
8.5. O Usuário será responsável pela correta utilização de seu e-mail e senha, que são de seu uso exclusivo.
8.6. Após o cadastro no Site é de responsabilidade do Usuário
(i) Verificar com todo cuidado a documentação e/ou características de qualquer dos serviços oferecidos antes da finalização de qualquer negócio;
(ii)Ser cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista proteção de dados;
(iii) Você é responsável por manter a confidencialidade da senha e conta, o Usuário é o único responsável pela segurança de seu nome de usuário e senha. É por meio desses dados que o Usuário pode acessar e alterar suas informações pessoais e outros dados de seu cadastro
(iv) é responsável por todas as atividades (seja por você ou por outros) que ocorram sob sua senha ou conta.
(v) Tomar quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive golpes e fraudes ou estelionato on line;
(vi) Cumprir todas as determinações deste TERMO DE USO.
8.7. Você concorda em notificar-nos imediatamente pelo e-mail contato@produtorantenado.com.br de qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer outra violação de segurança, e em garantir que você saia de sua conta no final de cada sessão.
8.8. Não podemos e não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos decorrentes de sua falha em proteger suas informações de conta ou senha.
8.9. O Produtor Antenado seguirá as normas de segurança e de privacidade, respeitando a confidencialidade das informações prestadas e a privacidade dos Usuários, não divulgando dados pessoais relativos aos cadastros, exceto nos seguintes casos:
(i) Para cumprir disposição legal ou ordem de autoridade judicial;
(ii) Para cumprir qualquer procedimento instaurado por qualquer órgão regulatório ou fiscalizador competente;
(iii) Para cumprir os termos dos serviços;
(iv) Para responder reclamações de que tal conteúdo viole direitos de terceiros ou para proteger o interesse do Produtor Antenado ou de terceiros;
(iv) Se houver necessidade de identificar e resolver problemas técnicos.
8.10. O Produtor Antenado, para melhor proteção das informações pessoais, elaborou uma Política de Privacidade, que é parte integrante do presente Termo, a qual explica como as informações são utilizadas e a política de segurança praticada.
8.11. O Produtor Antenado não se responsabiliza, em hipótese alguma, por fraudes originadas fora ou através de seu sistema e de seus computadores, principalmente quanto a informações fornecidas, seja no cadastro, seja no sistema.
9. Solicitação de Cancelamento
9.1. O Usuário poderá, a qualquer tempo, cancelar seu cadastro para o recebimento de informações por e-mail, que vigorará por período indeterminado. Caso o Usuário demonstre interesse em cancelar o serviço, basta seguir as orientações de cancelamento que acompanham toda e qualquer mensagem. O cancelamento ocorrerá sem prejuízo das obrigações assumidas até a data de sua exclusão, as quais o Usuário continuará com a obrigação de cumpri-las. Caso o Usuário resolva assinar novamente o serviço deverá utilizar os formulários disponíveis no Site.
9.2. Os demais produtos e serviços oferecidos pela Plataforma possuem sua própria política de cancelamento, que é informada ao Usuário no ato da contratação.
9.3. O Usuário concorda que o término de seu acesso ao serviço, na hipótese de violação às obrigações previstas nos presentes Termos e Condições, poderá ocorrer sem prévia notificação e reconhece e concorda que a Plataforma poderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear o acesso a tais arquivos ou ao serviço. Podemos cancelar ou encerrar o seu direito de usar o Site ou qualquer parte do Site a qualquer momento sem aviso prévio.
9.4. Em caso de cancelamento ou rescisão, o Usuário não mais estará autorizado a acessar a parte do Site afetado por tal cancelamento ou rescisão. As restrições impostas ao Usuário em relação ao conteúdo obtido no Site, as isenções e limitações de responsabilidades estabelecidas nestes termos de serviço permanecerão intactas.
9.5. A rescisão deste termo de uso não implicará para a Plataforma dever de indenizar o Usuário em qualquer hipótese.
10. Política de devolução de investimento
10.1. O Produtor Antenado assegura o direito de arrependimento do Usuário, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei Nº 8.078/1990) e o Regulamento sobre a contratação no comércio eletrônico (Decreto Nº 7.962/2013).
10.2. A compra de um produto ou serviço aqui ofertado pode ou não fornecer qualquer restituição além da assegurada pela legislação brasileira. Cada produto, serviço ou curso especificará a sua política de reembolso, que é informada ao Usuário no ato da contratação.
10.3. A utilização do direito de arrependimento não isenta o Usuário do cumprimento desses termos com relação ao material e informações a que tiver tido acesso durante o período antes da desistência, incluídos, mas não limitado a, direitos de propriedade intelectual Nosso.
11. Termo de aceitação
11.1. Qualquer dúvida sobre os termos aqui previstos poderá ser esclarecida por meio de envio de e-mail para contato arroba produtorantenado.com.br.
11.2. Se qualquer disposição deste acordo for considerada ilegal, nula ou por qualquer razão inaplicável, então essa disposição será considerada separável deste acordo e não afetará a validade e exeqüibilidade de quaisquer disposições restantes.
11.3. A tolerância para com eventuais infrações ao presente contrato não significará, em hipótese alguma, renúncia a quaisquer dos direitos ora atribuídos às partes, nem modificação de qualquer dos direitos e obrigações estipulados neste termo devendo ser entendida como mera liberalidade.
11.4. O presente instrumento será interpretado e regido de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
11.5. O Usuário declara ser capaz para entender todos os presentes termos.
11.6. O Usuário declara ter recebido todas as informações do Produtor Antenado.
11.7. O prazo de vigência deste Termo é indeterminado.
11.8. As partes, por este ato, elegem o foro da cidade de Brasília – DF, Brasil, como o único competente para dirimir e julgar as questões que, porventura, surgirem na execução deste Termo de Uso, renunciando expressamente qualquer outro, por mais privilegiado que seja.